Afresp sedia reunião nacional dos dirigentes dos planos de saúde do Fisco Estadual com foco em atualização regulatória e fortalecimento das autogestões

Nos dias 30 e 31 de julho, a Afresp sediou a Reunião dos Dirigentes de Entidades dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro, promovida pela Febrafite. O encontro reuniu representantes de autogestões de diversos estados para debater temas estratégicos voltados à atualização regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao fortalecimento da reciprocidade entre as entidades, à sustentabilidade dos planos de saúde e ao compartilhamento de boas práticas de gestão.

A abertura contou com a participação da presidente da Afresp, Mônica Paim, do diretor da Amafresp, Alexandre Lania Gonçalves, do diretor de saúde da Febrafite, Cleudes de Freitas, e do diretor administrativo e financeiro da entidade, Geraldo Nogueira.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, Alexandre Lania destacou a importância da reunião para aproximar as autogestões, fortalecer a cooperação entre as instituições e promover o compartilhamento de dificuldades, experiências e soluções em comum. “Desejo que tenhamos uma reunião profícua, produtiva e pragmática. Esses encontros são fundamentais para que possamos aprender uns com os outros e avançar conjuntamente. Reitero que é sempre um prazer recebê-los em nossa instituição.”

Na sequência, Mônica Paim ressaltou que o debate sobre a ampliação das autogestões deve ser conduzido com responsabilidade, equilíbrio e visão de futuro. “Realizar esta abertura é uma tarefa de grande responsabilidade. (…) Acredito que esse debate deve ser conduzido com serenidade, responsabilidade e visão de futuro, sempre pautado na busca pela sustentabilidade e pelo fortalecimento da nossa entidade.”

O principal tema do primeiro dia foi a Resolução Normativa nº 649/2025, da ANS, apresentada pelo assessor jurídico da Amafresp, José Luiz Toro da Silva. Segundo ele, a norma representa um marco para as autogestões ao flexibilizar regras que limitavam seu crescimento, fortalecer a representatividade dos beneficiários e estabelecer novos parâmetros mínimos de governança. “A RN 649 não é um problema, é uma conquista, afirmou Toro.”

Durante a apresentação, Toro explicou que a resolução é resultado de um longo trabalho das entidades UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) junto à ANS e cria condições para o fortalecimento das autogestões, preservando seus princípios de governança e participação dos beneficiários. Também abordou a necessidade de adequação dos estatutos das entidades às novas regras e informou que a futura regulamentação da taxa de adesão deverá estabelecer o percentual de 30%.

Na sequência, os dirigentes discutiram as propostas de atualização das regras de contratualização, incluindo a unificação das Resoluções Normativas nº 503 e nº 512, a incorporação do Estatuto dos Direitos do Paciente e os impactos operacionais das novas exigências relacionadas à Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS).

Outro momento importante do encontro foi a troca de experiências sobre a implementação da RN 649 e a ampliação da elegibilidade para novas categorias profissionais. As apresentações demonstraram que as entidades vêm adotando diferentes modelos para ampliar a sustentabilidade das autogestões, sempre em conformidade com a regulamentação da ANS, conforme detalhado na tabela a seguir:

Ao comentar o tema, Toro ressaltou que a ampliação para outras carreiras deve estar acompanhada da participação efetiva desses beneficiários na gestão das entidades. “No tocante a outras carreiras, faz-se indispensável a participação na gestão das operadoras, notadamente na Diretoria Executiva e no Conselho, assegurando-se o direito pleno ao voto e à elegibilidade.”

Reciprocidade, rede credenciada e inovação

O segundo dia da reunião foi dedicado ao aperfeiçoamento do Convênio de Reciprocidade entre as entidades filiadas à Febrafite. Os dirigentes discutiram a atualização do contrato de reciprocidade, a ampliação da participação dos estados que ainda não integram o sistema e a busca por novos parceiros para complementar a assistência prestada aos beneficiários.

Também estiveram em pauta temas relacionados à negociação de medicamentos junto à indústria farmacêutica, cobertura de exames e vacinas, fortalecimento da rede credenciada e expansão da assistência no interior de São Paulo. Entre os encaminhamentos, foi destacada a importância de ampliar a oferta de hospitais de urgência e emergência para atendimento dos beneficiários da Amafresp.

Os participantes também acompanharam atualizações sobre a integração do sistema de elegibilidade ao Portal Febrafite Saúde, prevista para setembro, além de melhorias na operacionalização do sistema de reciprocidade.

Na área administrativa, foi sugerida a realização de conferências mensais da movimentação financeira entre as entidades, em substituição ao modelo trimestral, com o objetivo de aumentar o controle e reduzir inconsistências nos lançamentos.

Ao final do encontro, foram apresentados os próximos compromissos do grupo, entre eles o 21º Seminário do Fisco Brasileiro, previsto para novembro, no Rio de Janeiro, além das futuras reuniões do Grupo Técnico e do Grupo de Dirigentes da Febrafite.

Encerrando os trabalhos, Alexandre Lania reforçou a importância do diálogo permanente entre as entidades. “Foi muito importante a realização deste encontro. Tivemos discussões extremamente pragmáticas e produtivas. A presença dos senhores fortalece esse trabalho conjunto, e esse intercâmbio entre as entidades é fundamental para o aprimoramento das nossas autogestões. Os senhores serão sempre muito bem-vindos à Amafresp nas próximas reuniões.”